Embora não ofereçamos este tipo de serviço, acreditamos ser importante compartilhar informações sobre o tema, já que ele também faz parte do universo logístico — assim como as cargas aéreas que embarcamos diariamente.
O transporte de um corpo do país onde ocorreu o falecimento para o país de origem é chamado de repatriação de corpo. Trata-se de um procedimento complexo, que exige diversas etapas burocráticas, sanitárias e logísticas, e normalmente requer a contratação de uma funerária especializada em serviços internacionais.
A seguir, explicamos como funciona esse processo e quais são os principais pontos de atenção.
1. Comunicação do óbito e contato com autoridades
O primeiro passo é comunicar o falecimento às autoridades locais e ao consulado brasileiro no país onde ocorreu a morte.
- O consulado orienta sobre a documentação necessária e emite a declaração consular de óbito, documento essencial para o registro no Brasil.
- Também é preciso providenciar a certidão de óbito local, laudo médico indicando a causa da morte e autorizações específicas de órgãos competentes (como polícia federal ou autoridades sanitárias, dependendo do país).
2. Contratação de funerária especializada
Uma funerária com experiência em translado internacional é responsável por coordenar todas as etapas, desde a preparação do corpo até o embarque aéreo. Essas empresas possuem know-how para lidar com as exigências legais e sanitárias de ambos os países, além de parcerias com companhias aéreas e terminais de carga.
3. Preparação do corpo
Para transporte internacional, é obrigatório o embalsamamento (tanatopraxia), garantindo a conservação adequada e condições sanitárias seguras durante o voo. A funerária emite um certificado desse procedimento.
4. Acondicionamento no esquife
O corpo é colocado em um esquife, termo técnico utilizado no transporte aéreo funerário.
- O esquife é uma urna resistente, geralmente de madeira, podendo ter revestimento interno de metal.
- Internamente, utiliza-se material absorvente e vedação hermética, para evitar riscos relacionados à variação de pressão durante o voo.
- Assim como ocorre com cargas aéreas, o esquife recebe etiqueta de identificação, passa por raio-X e é tratado de forma especial nos terminais, sendo armazenado em área separada das demais cargas.
5. Documentação necessária
A repatriação de um corpo exige uma série de documentos, que muitas vezes precisam ser traduzidos por tradutor juramentado e legalizados por meio da Apostila de Haia (quando aplicável). Entre os principais:
- Certidão de óbito (local + consular).
- Certificado de embalsamamento.
- Atestado sanitário (confirmando ausência de doenças contagiosas, em casos específicos).
- Autorização local para transporte.
- Documentos de identidade do falecido e do solicitante do translado.
Todos os documentos devem acompanhar o esquife e são verificados tanto na origem quanto no destino.
6. Transporte aéreo
O translado é feito, na maioria dos casos, por voos comerciais ou cargueiros.
- O esquife é acomodado em um pallet dentro de um contêiner aéreo, em porão climatizado e pressurizado.
- Em aeronaves menores, pode ser posicionado em área especial e isolada das demais cargas.
- O manuseio é sempre manual, sem uso de empilhadeiras.
- Apesar de receber prioridade, é necessário fazer o booking com antecedência, garantindo espaço e disponibilidade nos terminais.
7. Desembaraço e recepção no Brasil
Ao chegar ao Brasil, o corpo precisa passar por desembaraço aduaneiro e liberação da Anvisa. Após essa etapa, a funerária local assume a responsabilidade pelo transporte até o velório, sepultamento ou cremação.
Custos envolvidos
O translado internacional de corpo pode ter custos elevados, variando conforme país, distância, exigências legais e serviços contratados. Os valores geralmente incluem:
- Serviços funerários no país de falecimento (preparo do corpo, esquife, documentação).
- Taxas consulares e de legalização.
- Transporte aéreo como carga especial.
- Taxas alfandegárias.
- Serviços funerários no Brasil (recepção, transporte interno, cerimônia).
Estimativas apontam valores entre USD 5.500 e USD 10.000 ou mais, dependendo do caso.
É importante destacar que o Governo Brasileiro não cobre esses custos, exceto em situações específicas de vulnerabilidade social ou mediante acordos internacionais. Por isso, sempre que possível, é fundamental verificar se o falecido possuía seguro viagem ou plano funerário internacional, que podem arcar total ou parcialmente com as despesas de repatriação.
Conclusão
O translado internacional de corpo é um processo delicado, burocrático e custoso, mas que faz parte do amplo universo da logística global. Mais do que cargas, documentos ou mercadorias, a logística também envolve situações humanas — inclusive as mais sensíveis.