importações de alimentos

Problemas jurídicos na exportação de alimentos: como evitar?

O Brasil é reconhecido como um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, graças à sua eficiência na produção pecuária e agrícola. Durante a época colonial, o país era conhecido por sua produção de café e açúcar, mas hoje atende a uma ampla variedade de setores alimentícios, desde produtos in natura a industrializados. 

Porém, exportar alimentos requer conhecimentos sobre as regulamentações do país destinatário e capacidade para se adaptar às mudanças necessárias, já que cada país tem suas próprias normas de mercado e padrões específicos que devem ser seguidos conforme sua legislação. Abordaremos ao longo deste texto os pontos mais importantes sobre a venda de alimentos ao exterior.

Principais passos em uma exportação de alimentos

A exportação de alimentos pode enfrentar uma série de desafios jurídicos e mercadológicos, desde questões relacionadas à embalagem e design, até problemas com a adição ou exclusão de ingredientes. É importante tomar algumas medidas para evitar esses problemas para garantir uma exportação bem-sucedida. Aqui estão algumas dicas para ajudar a evitar problemas na exportação de alimentos:

– Alinhamento com o importador a respeito do cumprimento de regulamentos sanitários e fitossanitários do país de destino;

– Certificação de qualidade;

– Conhecimento das leis de importação do país destino;

– Documentação adequada, como certificados de origem, fitossanitários;

– Contrato de exportação (proforma invoice) claro e completo

– Comunicação clara com fornecedores e importadores.

Ao seguir essas dicas, você pode evitar problemas jurídicos na exportação de alimentos e garantir uma operação bem-sucedida, gerando oportunidades para futuros negócios.

Dentro dos pontos expostos acima, podemos citar duas questões que são englobadas nas leis do país de destino, e devem ser tratadas com cautela durante o processo de exportação de alimentos, que são: as embalagens, e a adição e exclusão de alimentos.

Embalagem

É importante seguir rigorosamente as regulamentações da embalagem, incluindo as normas de segurança alimentar, para garantir que os alimentos cheguem ao destino em perfeitas condições.

A embalagem deve conter informações fundamentais sobre o produto em língua local, para garantir que o comprador tenha pleno conhecimento sobre o item que está adquirindo. Além disso, é importante verificar símbolos relacionados à fragilidade, umidade e material da embalagem no momento da apresentação do produto.

Adição ou exclusão de ingredientes

Os ingredientes que compõe um alimento é algo que pode até impedir a entrada do produto em território estrangeiro, por isso quando chegar no momento do planejamento para exportar pela primeira vez à determinado destino, independente do Incoterm ou condições de negociação junto ao importador, é de extrema importância que seja alinhado com ele e verificado a nível técnico se o produto está de acordo com a legislação local do país de destino, que pode incluir restrições a determinados níveis ou porcentagem de ingredientes, ou o impedimento total do produto.

A produção de alimentos para exportação deve seguir os padrões do país destinatário, incluindo a necessidade de incluir ou excluir ingredientes específicos. Como por exemplo, alguns países proíbem a utilização de corantes em determinados alimentos.

Caminhos ao longo do artigo sobre os principais pontos no que tange a exportação de alimentos, onde fica claro a importância de uma negociação clara entre comprador e vendedor, bem como a necessidade de pesquisas sobre o país de destino, sua legislação e necessidades de adequação. Portanto fica claro a necessidade de manter-se atualizado sobre as novas regras, tendências e leis do setor alimentício, tanto no Brasil quanto em qualquer país para onde seu produto seja destinado, para assegurar o sucesso e a continuidade da atividade de exportação de alimentos das empresas.

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